19 Anos do Código de Defesa do Consumidor

Hoje comemoramos uma data marcante no país, os dezenove anos do CDC - Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90, data especial aqui e lembrança trágica do ataque que ocorreu nos EUA atingindo as torres gêmeas. Enquanto os americanos recordam da tragédia, nós mais uma vez acima deles, comemorávamos a vitória consumerista.

TJMG condena pela venda de CD pirata

Por ser réu primário e por apresentar condições favoráveis, o ambulante teve a pena privativa de liberdade substituída pelas de prestação de 730 horas de serviços gratuitos à comunidade e de pagamento de um salário mínimo a entidade pública ou com destinação social.

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Questões de Direito do Consumidor

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Primeira Turma nega recurso de empresa que pretendia benefício de Crédito-Prêmio do IPI

Por três votos a um, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido da empresa gaúcha Icotron S/A Indústria de Componentes Eletrônicos.

Especialista dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday

Entenda quais golpes são mais comuns de ocorrerem nesse período

Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida

Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta. 

Bloco com Suíça e Noruega quer concluir tratativas e fechar livre comércio com o Mercosul

Por Demetrius Pereira

Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social

Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem

Renner não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias

O contrato entre as empresas era de facção.

Vendas online crescem 28% no Brasil, e possuem expectativa de dobrar, chegando até R$465 bilhões

Com um crescimento médio nas vendas online de 20% ao ano, Brasil lidera o ranking mundial.

5 mitos sobre o Direito do Consumidor

Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.

Conheça as vantagens e desvantagens das Fintechs

Startups que inovam e otimizam os serviços financeiros.

Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos

A Decisão foi unânime.